Legislação municipal · Santana do Deserto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede subvenção a diversos.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1977.
Estabelece o quadro de funcionários e servidores do Município de Santana do Deserto, fixa vencimentos e contém outras providências.
Concede subvenção a Diversos.
Concede subvenção a Associação Recreativa Santanense Futebol Clube.
Unidade Federal para cobrança de impostos.
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional.
Autoriza o pagamento de debito do exercício de 1975.
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional.
Autoriza o serviço de substituição de luminárias.
Modifica redação do artigo 3º da Lei nº 258.
Autoriza a reversão de terreno que menciona ao Patrimônio do Sr. José de Mattos Silva.
Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar Convênio com o DER/MG.
Modifica o artigo 1º, da Lei nº 247, de 09.06.1975.
Autoriza o Governo Municipal a contrair empréstimo.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1976.
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários e Servidores do Município de Santana do Deserto, fixa vencimentos e contém outras providências.
Concede subvenção a Diversos.
Concede subvenção a Casa de Saúde Boa União de Três Rios.
Concede subvenção à Associação Recreativa Santanense F.C.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h14 · Norma mais recente da lista: 25/11/1976