Legislação municipal · Santana do Deserto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Subvenção a Diversos.
Dispõe sobre autorização par abertura de Crédito Adicional.
Dispõe sobre denominação de Rua.
Autoriza a participação do Município de Santana do Deserto, na Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paraibuna, na implantação do Planejamento Microrregional e contém outras Disposições.
Autoriza assinar convênio com a ACAR.
Autoriza a Prefeitura Municipal a dar, por comodato, um cômodo para instalação da agencia da Caixa Econômica Estadual.
Dispõe sobre a locação de veículos a motores da Prefeitura.
Dispõe sobre aquisição de Veículos.
Empréstimo como financiamento a servidor.
Autoriza a abertura de crédito especial.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial.
Dispõe sobre criação de Escola Rural e sua denominação.
Dispõe sobre criação de Escolas e sua denominação.
Estabelece o dia 18 de outubro no âmbito municipal Como o dia do médico, cuida da realização de solenidade nesta cidade, no âmbito municipal, visando destacar o trabalho do Médico no contexto do organização social.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1975.
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários e Servidores do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Autoriza assinar convênio com a AVEMIG.
Concede Subvenção a Diversos.
Concede subvenção à Associação Recreativa Santanense F.C.
Concede subvenção a casa de Saúde Boa União de Três Rios.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 20/11/1975