Legislação municipal · Santana do Deserto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de subvenção social à Entidade que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Acervo Cultural do Município de Santana do Deserto - MG e dá outras providências.
Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.
Aprova o convênio de cooperação técnica celebrado com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais......
Autoriza a assinar convênio com a EMATER/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro das Flores do Município de Santana do Deserto.
Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º grau, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício financeiro de 2007.
Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com a Universidade Federal de Juiz de Fora/MG, visando o Programa de Apoio aos Municípios e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Associação de Moradores de Sossego no Município de Santana do Deserto.
Dispõe sobre o reajuste e dá outras providências.
Altera o Programa 016- Melhoria no Transporte do Município, constante do Plano Plurianual para o período 2006-2009.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.
Cria o Cargo de Secretário Geral da Câmara Municipal de Santana do Deserto – MG, e dá outras providências”.
Institui no Município de Santana do Deserto a Semana do Meio Ambiente.
Dá nova redação aos artigos 1º e 5º da Lei nº 787/2005.
Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Santana do Deserto e dá outras providências.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h44 · Norma mais recente da lista: 06/11/2006