Legislação municipal · Santana do Deserto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do caput do art. 01º da Lei Municipal nº 1.084/2018.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Licitação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santana do Deserto - MG.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Santana do Deserto - MG.
Nomeia Vereadores para comporem Comissão Especial com finalidade de apurar denúncia de alienação irregular de patrimônio Municipal.
Nomeia Vereadores para comporem Comissão Especial com finalidade de apurar os gastos com a festa ocorrida em 03, 04 e 05 de maio de 2019.
Institui a Política Municipal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pelo Município.
Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de neoplasia maligna (câncer) ou de doença renal crônica no município de Santana do Deserto.
Nomeia Servidão no bairro de Ericeira em Santana do Deserto.
Dá denominação ao Centro Comunitário na localidade de Sossego, do Município de Santana do Deserto.
Altera a redação do caput do art. 85 da Lei Orgânica do Município de Santana do Deserto.
Designa Vereador.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências.
Cria Calendário Oficial de festas, eventos, e datas comemorativas no Município de Santana do Deserto.
Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de diabetes mellitus no município de Santana do Deserto.
Institui a campanha permanente "Escovação Dental Diária" com creme dental fluoretado nas escolas do município de santana do Deserto e dá outras providências.
Nomeia a Quadra Poliesportiva do Centro de Santana do Deserto.
Dá denominação ao Parque Infantil e Academia Popular da Localidade de Sossego, do Município de Santana do Deserto.
Dá denominação de "Campo de Futebol Clévio Duarte Faria" ao Campo de Futebol da localidade de Bairro das Flores, do Município de Santana do Deserto.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Santana do Deserto - MG.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Santana do Deserto - MG.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h06 · Norma mais recente da lista: 10/07/2019