Legislação municipal · Santana do Deserto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a denominação da Praça José Domingos de Souza, praça situada ao lado da quadra Poliesportiva do Bairro de Ericeira em Santana do Deserto.”
“Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Wesley da Silva Souza situada no Bairro de Ericeira em Santana do Deserto.”
“Dispõe sobre a denominação da Capela Mortuária Padre Joaquim Chaves de Figueiredo situada no centro da Cidade se Santana do Deserto.”
Dispõe sobre a suspensão dos serviços da casa legislativa em razão do falecimento do Secretário Municipal de Estradas e Vias Públicas, Carlos Roberto Badaró.
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências.”
“Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde Paulo Sérgio Lopes situada no Bairro das Flores em Santana do Deserto.”
Dispõe sobre as medidas temporárias relativas ao serviço interno da Câmara Municipal de Santana do Deserto para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – Covid-19 e revoga as resoluções nº 02/2020 e nº 03/2020.”
Dispõe sobre as medidas temporárias relativas ao serviço interno da Câmara Municipal de Santana do Deserto para fins de prevenção à disseminação e contaminação pelo Coronavírus - Covid - 19 e dá outras providências.
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Santana do Deserto – MG”.
“Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências.”
“Declara ponto facultativo e dá outras providências”.
“Dispõe sobre criação do cargo de controlador geral da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências."
Dispõe sobre as medidas temporárias relativas ao serviço interno da Câmara Municipal de Santana do Deserto para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus - Covid 19 - e dá outras providências.
“Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências.”
“Altera os incisos I e II do art. 1º da Lei 1.129 de 16 de dezembro de 2019 que dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Inventário Anual do Poder Legislativo do Município de Santana do Deserto – MG”.
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Santana do Deserto – MG”.
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2017 do Município de Santana do Deserto e dá outras providências".
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Licitação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santana do Deserto – MG”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 24/06/2020