Legislação municipal · Santana do Deserto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura de 2021 à 2024 e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2021 à 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Posto de Saúde da Localidade de Serraria.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação por meio do site oficial do órgão público responsável pela obra ou através de link do sistema de controle de obras do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais das informações sobre custo das obras públicas no município de Santana do Deserto/MG.
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2018 do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.
Altera o inciso II, §2º e §3º do art. 37 da Lei nº 929 de 03 de outubro de 2011 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Santana do Deserto, e dá outras providências.
Altera o inciso III do art. 37 da Lei nº 929 de 03 de outubro de 2011 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Santana do Deserto, e dá outras providências.
Altera o art. 153 e parágrafo único da Lei nº 575 de 20 de outubro de 1995.
Dispõe sobre autorização para implementação de transporte púbico intramunicipal gratuito no Município de Santana do Deserto e dá outras providências.”
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Areia Salvador Soares a quadra de areia situada próxima ao campo de futebol no bairro de Ericeira em Santana do Deserto.”
Dispõe sobre a denominação de servidão PAULO MOTTA, a servidão situada no bairro de Ericeira que liga a Avenida Silvio Bastos, n°80, próxima a guarita, a Rua Antonio José Soares no Bairro de Ericeira em Santana do Deserto.
Dispõe sobre a denominação da Capela Mortuária MARILEA CHAVES NEVES, a capela mortuária do bairro das Flores em Santana do Deserto.
Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde Maria da Paz Ferreira situada próxima ao campo de futebol no Bairro de Ericeira em Santana do Deserto.
Dispõe sobre a denominação da Praça ENEIAS DE ALMEIDA, a praça situada ao lado do campo de futebol do Bairro de Ericeira em Santana do Deserto.
Dispõe sobre a transparência nas compras e contratos emergenciais firmados pelo Poder Executivo em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do novo Coronavírus - Covid-19.
Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 04 de 25 de maio de 2020
Dispõe sobre a revogação da portaria nº 05 de 20 de abril de 2020.
“Dispõe sobre concessão de subvenção social a Entidade que menciona, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 8.400,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 07/10/2020