Legislação municipal · Santana do Deserto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Santana do Deserto – MG.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Santana do Deserto – MG.
Designa Vereador.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Santana do Deserto – MG.
Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providencias
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providencias
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício financeiro de 2021.
Dispõe sobre a denominação do memorial DANILO MIGUEL DE OLIVEIRA, sala destinada a guardar acervo com a memória de Santana do Deserto do anexo III da Câmara Municipal de Santana do Deserto.
Dispõe sobre a denominação do auditório PAULO SÉRGIO LOPES, auditório do anexo III da Câmara Municipal de Santana do Deserto.
Dispõe sobre a denominação da sala de informática ALESSANDRO ANDRADE PEREIRA, sala destinada a utilização de computadores pela população do anexo III da Câmara Municipal de Santana do Deserto.
Institui no Município de Santana do Deserto o Centro de Atendimento Legislativo ao Cidadão, disciplina suas competências, atividades, funcionamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de individualizar a natureza da rubrica da remuneração dos servidores públicos efetivos ou não no âmbito do Município de Santana do Deserto-MG.
Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios, ou não, de Particulares e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Altera o anexo 01 da Lei nº 833 de 17 de dezembro de 2007 que dispõe sobre cargos efetivos para o quadro de servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Canal da Câmara Municipal de Santana do Deserto na Internet, destinado a divulgação em tempo real das sessões ordinárias e extraordinárias, reuniões solenes e especiais e audiências públicas.
Altera o Art. 84 da Resolução nº 005, de 07 de dezembro de 2012 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão dos serviços da casa legislativa em razão do falecimento do Vereador Danilo Miguel de Oliveira
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito para a legislatura de 2021 à 2024 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 05/01/2021