Câmara Municipal de Santana do Deserto (MG)
Dispõe sobre as medidas temporárias relativas ao serviço interno da Câmara Municipal de Santana do Deserto para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus - Covid 19 - e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de março de 2020
Autoria: Fábio Joaquim
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 29 de abril de 2020Dispõe sobre as medidas temporárias relativas ao serviço interno da Câmara Municipal de Santana do Deserto para fins de prevenção à disseminação e contaminação pelo Coronavírus - Covid - 19 e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 4, de 25 de maio de 2020Dispõe sobre as medidas temporárias relativas ao serviço interno da Câmara Municipal de Santana do Deserto para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – Covid-19 e revoga as resoluções nº 02/2020 e nº 03/2020.”