Câmara Municipal de Santana do Deserto (MG)
Dispõe sobre as medidas temporárias relativas ao serviço interno da Câmara Municipal de Santana do Deserto para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus – Covid-19 e revoga as resoluções nº 02/2020 e nº 03/2020.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 27 de março de 2020Dispõe sobre as medidas temporárias relativas ao serviço interno da Câmara Municipal de Santana do Deserto para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus - Covid 19 - e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 3, de 29 de abril de 2020Dispõe sobre as medidas temporárias relativas ao serviço interno da Câmara Municipal de Santana do Deserto para fins de prevenção à disseminação e contaminação pelo Coronavírus - Covid - 19 e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 5, de 07 de agosto de 2020Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 04 de 25 de maio de 2020