Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias anuais.
Dispõe sobre autorização Legislativa ao Poder Executivo de Rio Pomba, para abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, para o auxílio financeiro no enfrentamento à COVID-19 dos recursos na forma de auxílio financeiro para os municípios conforme art. 5º inciso I da Lei Complementar nº 173/2020 – fonte 161 para aquisição de equipamentos na aplicação em ações da saúde e assistência social, na forma que especifica e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais para o exercício de 2021 às entidades que menciona, e dá outras providências
INSERE ARTIGO NA LEI Nº1.418, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CCSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "PROJETO RIO POMBA GRAFITE" QUE DISCIPLINA A ARTE EM GRAFITE NO MUNICÍPIO.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para aquisição de veículos para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde – SUS no valor de R$185.000,00 (...) conforme Resolução Estadual nº 7.112/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para reforço do custeio das ações e serviços de saúde para enfrentamento dos efeitos para pandemia COVID-19 no valor de R$60.000,00 (...) conforme Resolução Estadual nº 7.176/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em dotação orçamentária criada pela Lei nº 1.663/2020 que trata da abertura de crédito adicional suplementar para enfrentamento da emergência COVID-19 no valor de R$39.840,00 (...) conforme Portaria nº 2.405/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em dotação orçamentária criada pela Lei nº 1.663/2020 que trata da abertura de crédito adicional suplementar para enfrentamento da emergência COVID-19 no valor de R$54.954,54 (...) conforme Portaria nº 2.516/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em dotação orçamentária criada pela Lei nº 1.663/2020 que trata da abertura de crédito adicional suplementar para enfrentamento da emergência COVID-19 no valor de R$17.135,00 (...) conforme Portaria nº 2.222/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para enfrentamento da emergência COVID-19 no valor de R$48.000,00 (...) conforme Resolução Estadual nº 7.165/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em dotação orçamentária criada pela Lei nº 1.663/2020 que trata da abertura de crédito adicional especial para enfrentamento da emergência COVID-19
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em dotação orçamentária criada pela Lei nº 1.663/2020 que trata da abertura de crédito adicional suplementar para enfrentamento da emergência COVID-19 no valor de R$30.000,00 (...) conforme Portaria nº 2.358/2020
Autoriza o Poder Executivo a alterar a destinação de imóvel que menciona e dá outras providências
Altera o percentual para abertura de crédito suplementar previsto na Lei Municipal nº 1.645 de 25 de novembro de 2019 que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$200.000,00 (...) e dá outras providências
Altera a Lei nº 1.678/2020 na parte que menciona
Dispõe sobre a revisão anual do Plano Plurianual do quadriênio 2018-2021, Lei 1.590 de 15 de dezembro de 2017, e adequação da Lei 1.667 de 22 de junho de 2020 - LDO 2021.
Concede férias anuais.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h43 · Norma mais recente da lista: 10/12/2020