Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
Dispõe sobre a revisão anual do Plano Plurianual do quadriênio 2018-2021, Lei 1.590 de 15 de dezembro de 2017, e adequação da Lei 1.667 de 22 de junho de 2020 - LDO 2021.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.590, de 15 de dezembro de 2017DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021.
Altera o(a)
Lei nº 1.667, de 22 de junho de 2020DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.