Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO PARA O ANO DE 2022.
Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 1.634/2019, de 30 de outubro de 2019, cria cargos efetivos de Servente Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.473/2014, criando cargos efetivos de professores regentes e dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.619/2019, criando cargos de especialista em Educação e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidades administrativas do Poder Executivo.
Dispõe sobre denominação de próprio público, unidade PSF 3, com nome Enfermeira Isaura Vidal Soares.
Dispõe sobre alteração no anexo I da lei 1.634/2019 (lei de plano e cargos e salários) acerca da alteração salarial do cargo de médico do Município de Rio Pomba Estado de Minas Gerais.
Concede férias anuais.
Altera o art. 24 da Lei nº 814/90, que dispõe sobre o serviço de táxi no município de Rio Pomba, com relação às características dos veículos.
Denomina vila com o nome de Margarida Moreira da Trindade.
Concede férias anuais
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$1.050.000,00 (...) e dá outras providências.
Altera a redação do § 1º do art. 85 da Lei 1.157/2002.
Dispõe a instituição e criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva solidária, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e da Associação Santa Luiza de Marilac proveniente emenda parlamentar.
Altera a Lei Municipal nº 1.634/2019 nas partes que menciona e dá outras providências.
ALTERA A LEI Nº 1.566/2017, QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe a correção da funcional programática apresentada na Lei 1.767/2021.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h39 · Norma mais recente da lista: 09/02/2022
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026