Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do artigo 12 da Lei nº 1.625, de 25 de abril de 2019.
Dispõe sobre alteração e inclusão de anexos à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022.
Dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Pomba para o Quadriênio de 2022-2025.
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Rio Pomba para o exercício de 2022.
Baixa bem patrimonial inservível.
Dispõe sobre a correção da funcional programática apresentada na Lei 1.780/2021.
Altera limite para abertura de créditos suplementares.
Outorga homenagem de honra ao mérito empresarial e dá outras providências.
Outorga homenagem de honra ao mérito municipal e dá outras providências.
Concede férias anuais.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$650.000,00 (...) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$220.000,00 (...) e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.700/2020, que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências.
Dispõe a correção da funcional programática apresentada na Lei 1.772/2021.
Declara ponto facultativo na secretaria da Câmara.
Cria a galeria de fotos dos Prefeitos de Rio Pomba no site oficial do Poder Legislativo.
Concede licença para afastamento do cargo de Prefeito ao sr. Reginaldo Furtado de Carvalho.
Declara ponto facultativo na secretaria da Câmara.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$850.000,00 (...) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h30 · Norma mais recente da lista: 23/11/2021