Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos motoristas lotados em diversos órgãos do município de Rio Pomba.
Dispõe sobre a implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
Concede Férias Anuais.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2022.
ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Estabelece o subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal para o mandato de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2024 para acobertar despesas com subvenção à entidades e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2024 para acobertar despesas com subvenção à entidades e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para acobertar despesas com subvenção ao Grupo de Apoio ao Autista de Rio Pomba - GAAP.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo.
Concede progressão horizontal. Ramon Machado de Oliveira.
Concede progressão horizontal. Luciene de Paula Oliveira.
Concede progressão horizontal. Rita de Cássia Alves Moreira.
Concede férias anuais.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2024 para acobertar despesas com subvenção Escola de Samba Unidos do Fomento e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2024 para acobertar despesas com subvenção à Assoc. Desportiva Champion Futebol Clube e subvenção ao G.R.E.S. Partido Alto e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2024 para acobertar despesas com subvenção ao América Atlético Clube e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Estabelece o subsídio dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Concede férias anuais.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h03 · Norma mais recente da lista: 21/08/2024