Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município para 2024 e dá outras providências.
Declara de utilidade pública o Instituto Realizar de Educação, Cultura, Artes e Esportes.
Declara de utilidade pública a Liga Carnavalesca de Rio Pomba.
Dispõe sobre a transferência provisória da sede da Câmara Municipal para a solenidade de instalação dos Poderes Legislativo e Executivo.
Estabelece a instalação de equipamento de proteção contínua (guarda-corpo) nas pontes, viadutos e passarelas.
Outorga homenagem de honra ao mérito profissional e dá outras providências.
Outorga homenagem de cidadão honorário e dá outras providências.
Outorga homenagem de cidadania benemérita e dá outras providências.
Outorga homenagem de cidadania honorária e dá outras providências.
Outorga homenagem de honra ao mérito e dá outras providências.
Atualiza o valor das diárias de viagem da Câmara Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a conceder bônus excepcional aos profissionais da educação básica integrantes do quadro ativo de pessoal do município de Rio Pomba e dá outras providências.
Denomina o Museu Histórico de Rio Pomba com o nome de Sylvio Caiaffa Mendonça.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE CORRIDA RIO POMBA RUNNERS.
DENOMINA RUA COM O NOME DE MARIA CRISTINA RIBEIRO BERNARDINO.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo.
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para apoio a pessoas jurídicas que se enquadram nos requisitos da Lei Federal 14.399/2022 – Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
Concede férias anuais.
Dispõe sobre a celebração do Dia da Cavalgada no município de Rio Pomba.
Estima e fixa a receita e a despesa da Câmara municipal de Rio Pomba para o exercício de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h25 · Norma mais recente da lista: 04/12/2024