Legislação municipal · Rio Pardo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação da rua Elviro Gomes de Aguiar, no centro desta cidade de Rio Pardo de Minas, e contêm outras providências
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do Rotary Club de Rio Pardo de Minas
Dispõe sobre criação da Comissão Temporária Especial para o exercício de 2016
Autoriza o Município de Rio Pardo de Minas a receber em doação o imóvel que especifica e dá outras providências
Revoga integralmente a lei municipal nº 1443, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre normas para a instalação e funcionamento de Posto Revendedor (PR ), Posto de abastecimento (PA), Instalação de Sistema Retalhista (ISR), e outros estabelecimento que exerçam atividades ligadas á áreas automotiva, potencialmente poluidoras e dá outras providências
Aprova a Prestação de Contas Municipal de Rio Pardo de Minas-MG, concernente ao Exercício Financeiro de 2014 do Ordenador de despesas: Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a fixação de subsídios para remuneração dos vereadores na legislatura a iniciar-se em 2017
Dispõe sobre programação do horário de funcionamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG, no período constante ao Recesso Parlamentar
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas-MG ao Senhor Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes, e dá outras providências
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas-MG ao Senhor Rodrigo Batista de Castro, e dá outras providências
Autoriza o Município de Rio Pardo de Minas a celebrar parcerias e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do art. 4º da lei municipal nº 1264, de 30 de dezembro de 2002, e suas posteriores alterações, e dá outras providências
Institui no calendário comemorativo do Município de Rio Pardo de Minas a data que especifica
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Rio Pardense dos Artesãos ARA
Autoriza o poder executivo do município de rio pardo de minas a alienar, através de doação, bem imóvel rural localizado na Fazenda Tatu em favor do Estado de Minas Gerais , e dá outras providências
Autoriza o poder executivo do Município de Rio Pardo de Minas (MG) a alienar, através de doação, bem imóvel rural localizado na Fazenda Bonfim deste Município em favor do estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Rio Pardo de Minas ao exercício de 2016
Dispõe sobre criação da Comissão Temporária Especial para o exercício de 2016
Denomina de "João Batista de Carvalho" o edifício público onde funcionará Estratégia de Saúde da Família (ESF) rural na Fazenda Jardim do Município de Rio Pardo de Minas (MG), e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h49 · Norma mais recente da lista: 08/11/2016