Legislação municipal · Rio Pardo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico Adjunto da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Divisão da Diretoria Executiva da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Procurador jurídico da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Executivo da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Controlador da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Legislativo da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação para ocupação integrante do quadro administrativo da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas- MG
Dispõe sobre programação do horário de funcionamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG, no período constante ao Recesso Parlamentar
Dispõe sobre a transferência da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, MG – para a Praça Pública Getúlio Vargas, desta cidade, para a Posse do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Divisão da Diretoria Executiva da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração do Procurador Jurídico da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Legislativo da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração do Motorista da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Executivo da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Legislativo da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre programação do horário de funcionamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG, e dá outras providências
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas-MG, ao Dr. Nívio Geraldo Gonçalves e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração do Assistente Legislativo da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras Providências
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
Altera a lei municipal nº 1583 de 10 de outubro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h45 · Norma mais recente da lista: 01/02/2017