Legislação municipal · Riachinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.103 DA LEI 262/2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“QUE CONSIDERA COMO VEICULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O QUADRO DE AVISOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“RECOMPÕE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO – MG.”
“RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO – MG.”
“RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO — MG.”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO, PARA EXERCÍCIO DE 2003.”
“CONCEDE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 263, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA INCAPAZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
QUE INSTITUI A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª SÉRIE E 5ª A 8ª SÉRIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 263, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h44 · Norma mais recente da lista: 24/02/2003