Legislação municipal · Riachinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DECLARA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 248, DE 17/07/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA IMÓVEL QUE ASSIM ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE ALTERA OS ANEXOS II, IV E V, DA LEI N° 170 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE TRATA SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO CRIA CARGOS NO ANEXO III DA CITADA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE REVOGA PARCIALMENTE LEI MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE INSTITUI O ENSINO DE SUPLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – “BOLSA-ESCOLA”.
QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA IMÓVEL QUE ASSIM ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO A CELEBRAR CONVÊNIO E/OU TERMOS ADITIVOS COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 21/12/2001