Legislação municipal · Riachinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“QUE CONCEDE SUBVENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO, PARA O EXERCÍCIO 2004.”
“DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG E A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“QUE DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA MOTORISTAS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA DE 2003 A 2005 DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DE RIACHINHO – IMPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL O ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 155,300,00, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO A CELEBRAR CONVENIO E/OU TERMOS ADITIVOS COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADOS NOS TERMOS DO ART.37,1X DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA A LEGALIZAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) PARA CONTROLE DE VELOCIDADE NA AVENIDA JK.”
“CRIA ESTRUTURA DE CARGOS E RESPECTIVA REMUNERAÇÕES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DE RIACHINHO – IMPAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUCUIA – CIBHRU.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h27 · Norma mais recente da lista: 29/12/2003