Legislação municipal · Riachinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS A MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL."
"INSTITUI O SERVIÇO DE MOTOTÁXI E MOTOBOY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 465/2009, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DÁ DENOMINAÇÃO AO CÓRREGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TAXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AMPLIA NÚMERO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.
"CORRIGE TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 147/2008, E INSTITUI NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 187 DE SETEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, IMÓVEL URBANO NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE RIACHINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, COM EMENDA MODIFICATIVA".
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO NOROESTE DE MINAS - AMNOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 31/12/2014