Legislação municipal · Riachinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A TRANSIÇÃO DE MANDATO ENTRE A ATUAL GESTÃO DOS SENHORES CONSELHEIROS TUTELARES E A NOVA GESTÃO QUE SE INICIARÁ EM 2015 E OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL.
CORRIGE A TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CORRIGE E REALINHA TABELAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE SE INDICA.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG PROGRAMAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALTERANDO DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 001/97 E LEI 169/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DO LOTE 05, DA QUADRA 20, FRENTE COM A RUA RUI BARBOSA E FUNDOS COM A RUA SÃO SEBASTIÃO, ONDE SE LOCALIZA O PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE ALENCAR COM EMENDA MODIFICATIVA NO ART. 1º.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS CARGOS DE CONTROLADOR INTERNO E CHEFE DE GABINETE COM EMENDA MODIFICATIVA.
REVOGA DISPOSITIVOS INCONSTITUCIONAIS DA LEI 449/09 QUE RESTRINGEM O ACESSO AO SISTEMA DE SAÚDE NO QUE PERTINE AO SISTEMA AO BENEFÍCIO TFD.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO - MG.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE VICE DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 26/06/2013