Legislação municipal · Riachinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 557/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DE RIACHINHO - IMPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE ABRIL, "DIA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO, POR DANOS CAUSADOS A VEÍCULOS DE TERCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM EMENDA ADITIVA NO ART. 3º".
"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHINHO, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 014/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS, DANDO NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 230/2001, COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 12.696 DE 25 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO Nº 152 DE 10 DE AGOSTO DE 2012 DO CONANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLETIVO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS".
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO".
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS".
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE HORÁRIO E DO DIA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.
"CORRIGE E REALINHA TABELAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CORRIGE E REALINHA TABELAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CORRIGE TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015".
"ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS."
"CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO INSTITUTO PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 29/05/2015