Legislação municipal · Riachinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015".
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM NO MUNICÍPIO DE RIACHINHO, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 550/2013, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 550/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015".
"DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FESTAS E EVENTOS DE RELEVÂNCIA E INTERESSE SOCIAL, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA".
"REFORMULA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM EMENDAS".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE RIACHINHO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS NOMES DOS VEREADORES NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA."
"AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DA MUNICIPALIDADE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE CAIO MARTINS NO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMSAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PLANORES DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE BURITIZEIRO NO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ACRESCENTA O INCISO I, AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 557/2014, QUE PASSA A SER PARAGRAFO 1º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º AO MESMO DISPOSITIVO LEGAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 134, DE 28 DE MAIO DE 1997, QUE DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS DE CARÁTER RELIGIOSO OS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONVALIDA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 28/12/2015