Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PERIÓDICA DA TABELA DE DIÁRIAS.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
"ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 234 DE 15/12/2006 E DO ART. 8°,III DA LEI MUNICIPAL N° 229 DE 28/06/2006."
"DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO E CRIAÇÃO DE VAGA."
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (COMJUVE)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA POUSO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2008."
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON,O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB."
"ESTABELECE CRITÉRIOS ESPECIAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA ATÉ 31/12/2006 E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
MODIFICA AS DATAS E HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO-MG."
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. CLÁUDIO RODOLFO MONTEIRO
MODIFICA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A PRESTAR APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A APAE DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI CONCESSÃO A TÍTULO DE INCENTIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS."
"INSTITUI O DIA OFICIAL DAS IGREJAS EVANGÉLICAS DE POUSO ALTO."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 22/01/2008