Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POUSO ALTO."
"DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POUSO ALTO."
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POR FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA."
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, CONGRATULAÇÃO E APOIO AO SR. VAGNER JOSÉ DA OLIVEIRA - O OLIVEIRA
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, CONGRATULAÇÃO E APOIO AO SR. WELLINGTON EUGÊNIO TEIXEIRA - CAJURU
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, CONGRATULAÇÃO E APOIO AO PÁROCO LOCAL, PADRE JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, CONGRATULAÇÃO E APOIO AO SR. RAULYSSON MAGELA MANCILHA JÚNIOR - JUN
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APOIO AO SR. ÉRICK BRUNO RIBEIRO
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APOIO E GRATIDÃO AO SR. SEBASTIÃO SALVADOR DA SILVA - ZINHO DO LOURENÇO
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AO SR. JORGE RIBEIRO SOBRINHO - CARIOCA
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AO SR. GUARACI NOGUEIRA NICOLAU - JURUNA
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AO SR. LUÍS CLÁUDIO DA SILVA - LU DO ZÉ PERCILIANO
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO."
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS E INCORPORA ABONO SALARIAL."
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AO SR. EURICO JOAQUIM DOS SANTOS
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AO SR. JOSÉ DA CONCEIÇÃO PIANO
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2007."
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL – REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h27 · Norma mais recente da lista: 27/06/2007