Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA A ESB- EQUIPE DE SAÚDE BUCAL, NOS TERMOS DO ART.37,IX DA CONSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTA O ACESSO DE CIDADÃOS E VEREADORES AOS DOCUMENTOS CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL.
MOÇÃO DE APOIO, RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AO JOVEM ANTÔNIO AUGUSTO GUIMARÃES PEREIRA - GUTO
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 21/2005, QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO"
MODIFICA RESOLUÇÃO Nº 31/2006, QUE INSTITUI A "CÂMARA ITINERANTE"
MODIFICA A TABELA DE DIÁRIAS PARA VIAGENS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA, APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02/2001
"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL."
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ACRESCENTA ART.22A, NA LEI 059/97, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REVOGA A PORTARIA N° 7/2005 DE 17 DE JANEIRO DE 2005.
ATUALIZA VALORES MONETÁRIOS DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROÍBE A RETIRADA DE QUALQUER BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO MUNICIPAL.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
DESIGNA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONTRATAÇÃO DA SENHORA MARIA FRANCISCA DA SILVA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE FAXINA NA CÂMARA MUNICIPAL.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h39 · Norma mais recente da lista: 26/03/2007