Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA MÁRCIA HELENA PIRES PARA O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
EXONERAR SUELLEN MOREIRA DE ARAÚJO, A SEU PRÓPRIO PEDIDO DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO, A PARTIR DE 31/12/2006.
" ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2007. "
INSTITUI O PROJETO "CÂMARA ITINERANTE" NA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO.
AUTORIZA MODIFICAÇÃO EM PROJETO DE OBRA.
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APOIO AO SR. WAGNER JOSÉ DE OLIVEIRA
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APOIO A SRª MARIA ALICE VILELA SILVEIRA
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APOIO A SRTª SUELLEN MOREIRA DE ARAÚJO
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APOIO A SRTª ISABELA RIBEIRO SCHULTZ
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. WALTER NUNES DE OLIVEIRA, EXPRESSANDO OS MAIS SINCEROS VOTOS DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO JUIZ DE PAZ SUBSTITUTO
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO DR. ADAILTON GOMES SILVA, SR. GEBSON MACIEL, DR. MAURICIO PEREIRA, SRTª ISABELA MARTINS RIBEIRO SCHULTZ, SRTª SUELLEN MOREIRA DE ARAÚJO E SRª FRANCISCA DE FÁTIMA BENVINDO DA SILVA
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR JOSÉ CELSO FURTADO, EXPRESSANDO OS MAIS SINCEROS VOTOS DE RECONHECIMENTO PELA DEDICAÇÃO À VIDA RELIGIOSA SOCIAL
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APOIO AO SR. LUCAS DA SILVA DIAS, EXPRESSANDO OS MAIS SINCEROS VOTOS DE RECONHECIMENTO PELA DEDICAÇÃO COMO INSTRUTOR MUSICAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES AMBIENTAIS DE POUSO ALTO - ACAPA
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2002
INSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS REDAÇÕES, DISSERTAÇÕES E PESQUISAS REFERENTES AO EDITAL N°. 1/2006 DO CONCURSO DE REDAÇÃO ELABORADAS PELOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL.
INSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO, ANALISE DAS REDAÇÕES, DISSERTAÇÕES E PESQUISAS REFERENTES AO EDITAL N°. 1/2006 DO CONCURSO DE REDAÇÃO
" INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - CMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO EDUCACIONAL MENDONÇA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 03/01/2007