Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE REDAÇÃO ESCOLARES.
INSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA POR VEREADORES,COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR ATÉ O FINAL DA LEGISLATURA EM CURSO, O PROCESSO DE REALIZAÇÃO DA QUARTA E ÚLTIMA FASE DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA ABRIGAR A SEDE DA CÂMARA, EM TERRENO PELO MESMO ADQUIRIDO, INCUMBINDO-LHE, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES.
RATIFICA DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
" AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO. "
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO REVMO. PADRE JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA, EXPRESSANDO OS MAIS SINCEROS VOTOS DE RECONHECIMENTO PELA DEDICAÇÃO À VIDA RELIGIOSA
" DÁ DENOMINAÇÃO A LOTEAMENTO DE HABITAÇÕES POPULARES. "
AUTORIZA A CESSÃO DE USO TEMPORÁRIO DE DUAS SALAS DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA FUNCIONAMENTO DA EMATER.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PAGAMENTO DE PARCELA INDENIZATÓRIA POR REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PAGAMENTO DE PARCELA INDENIZATÓRIA POR REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS
" REFERENDA CONVÊNIO A SER CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E A EMATER-MG."
" AUTORIZA A COOPERAÇÃO MÚTUA COM MUNICÍPIOS DA REGIÃO DAS TERRAS ALTAS DA MANTIQUEIRA. "
" CONCEDE RECOMPOSIÇÃO E AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS."
AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE CADEIRAS E MESAS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A CORPORAÇÃO MÁRIO RUSSANO.
"CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA REPASSE MENSAL A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO TERRAS ALTAS DA MANTIQUEIRA."
FICA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2006 A OPÇÃO NO ENCAMINHAMENTO DO SIACE/LRF SEMESTRAL, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONTRATAR FRANCISCA DE FÁTIMA BENVINDO SILVA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE FAXINA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA, BEM COMO A LIMPEZA DE TODOS OS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS EM SUA SEDE.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALTO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMAS MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS ATAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h05 · Norma mais recente da lista: 14/09/2006