Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR VEREADORES PARA COMPOREM UMA COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISARÁ O VETO APOSTO PELO PREFEITO AO PROJETO DE LEI N° 33/2005, QUE “DISPÕE SOBRE O USO DOS AUTOMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO”
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO."
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS."
" ABRE CRÉDITO ESPECIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO."
" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES."
" ABRE CRÉDITO ESPECIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APOIO AO SR. ELIOMAR JOSÉ PINTO, PRESIDENTE DO CENTRO HABITACIONAL DOS IDOSOS, E SRª MARIA DO CARMO SILVA CAETANO, DIRETORA DO CENTRO, EXPRESANDO OS MAIS SINCEROS VOTOS DE RECONHECIMENTO
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APOIO AO SR. PAULO LOPES PEREIRA, EXPRESSANDO OS MAIS NHOSINCEROS VOTOS DE RECONHECIMENTO
DESIGNA VEREADORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2006.
RESTABELECER O HORÁRIO DO EXPEDIENTE DA ASSESSORA LEGISLATIVA, NOMEADA PELA PORTARIA N° 01/2005.
INSTITUIR UMA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA COMPOSTA POR VEREADORES COM O OBJETIVO DE CONFERIR A SITUAÇÃO DO CAIXA DA CÂMARA E VERIFICAR OS RELATÓRIOS CONTÁBEIS E TAMBÉM O LIVRO DE TESOURARIA PARA FINS DE FECHAMENTO DO MOVIMENTO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2005.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA POUSO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2006
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA PERÍODO DE 2006/2009 DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE POUSO ALTO
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APOIO A SRª LUCIANE MESSORA DA SILVA
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APOIO A SRª DULCINÉIA FONSECA DE MANCILHA
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APOIO AO SR. SILVIO RANGEL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h01 · Norma mais recente da lista: 24/02/2006