Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AS PROFESSORAS MÁRCIA APARECIDA DA SILVA SANCHES ROT, A MARCINHA, MARIA DE FÁTIMA RANGEL NOGUEIRA PASSOS, TOQUINHO E A MERENDEIRA LUCIA HELENA SALES
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A SRª MARIA CLARA LUZ RIBEIRO
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APOIO AO SR. SÉRGIO BOSCO DE ALMEIDA
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APOIO A EQUIPE DO BICICROSS DE POUSO ALTO
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APOIO AO SR. GERALDO LUIZ MANCILHA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALTO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA ITEM NO PLANO PLURIANUAL
ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DA LDO, LEI 174 DE 23/06/2004
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS, CRIA VAGA EM CARGO EXISTENTE E CRIA DEPARTAMENTO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS - RESOLUÇÃO 460/04, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO DE NOVAS AÇÕES NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALTO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA MODIFICAÇÃO EM PROJETO DE OBRA
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APOIO AO SARGENTO MÁRCIO CAEIRO SILVA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FAZ ADEQUAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA LEI 185 DE 21/12/2004
INSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR, ATÉ O FINAL DA LEGISLATURA EM CURSO, O PROCESSO DE EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO PARA ABRIGAR A SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM TERRENO PELO MESMO ADQUIRIDO, INCUMBINDO-LHE, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h12 · Norma mais recente da lista: 14/12/2005