Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DENOMINAÇÃO DE UM DOS CARGOS DE ASSESSOR DE EDUCAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DOS VELHINHOS DE POUSO ALTO
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUINTES PERANTE O MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE - CBH - VERDE
AUTORIZA PODER EXECUTIVO ASSINAR CONTRATO/CONVÊNIO COM A CMN
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO CULTURAL DA PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
CORRIGIR OS VALORES CONSIGNADOS NO QUADRO DE DIÁRIAS DA RESOLUÇÃO N° 2, DE 15.03.2001, PELO ÍNDICE OFICIAL DE INFLAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
AUTORIZA PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM AMM
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL, PARA ATENDER SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
INSTITUI TABELA DE SALÁRIOS PARA PROFISSIONAIS DO PSF
DISPÕE SOBRE SESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL DA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUINTES PERANTE O MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h27 · Norma mais recente da lista: 04/07/2005