Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NA CÂMARA MUNICIPAL.
FICAM DESIGNADOS OS VEREADORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2005.
ESTABELECE O HORÁRIO DO EXPEDIENTE DA ASSESSORA LEGISLATIVA
FICA PROIBIDA A ENTRADA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA, DOS VEREADORES, QUE NÃO SE APRESENTAREM ADEQUADAMENTE TRAJADOS, PODENDO QUALQUER SERVIDOR DA CASA OU VEREADOR SOLICITAR A RETIRADA DOS MESMOS QUE NÃO ATENDA A ESTA DETERMINAÇÃO.
DESIGNAR, ATENDENDO ÁS INDICAÇÕES DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS, OS VEREADORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E OBRA SOCIAL.
DESIGNAR, ATENDENDO ÁS INDICAÇÕES DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS, OS VEREADORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E TOMADAS DE CONTAS.
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APOIO AO EXMO SR. VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE E PELA FIBRA DEMONSTRADA EM CONTINUAR SERVINDO
DESIGNAR, ATENDENDO ÁS INDICAÇÕES DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS, OS VEREADORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
INSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA POR VEREADORES COM O OBJETIVO DE VERIFICAR OS DOCUMENTOS E O PATRIMÔNIO EXISTENTE NO SALÃO JOSÉ RIBEIRO PIRES E NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO.
NOMEAR A SUELLEN MOREIRA DE ARAUJO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
INSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A SITUAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL AO FINAL DO EXERCÍCIO CORRENTE PARA EFEITO DE TRANSMISSÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
EXONERAR O CONTADOR DA CÂMARA, SR. NELSON RIBEIRO PIRES JUNIOR, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL LOTADO NESTA CASA A PARTIR DE 31/12/2004; RETORNANDO O MESMO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.
EXONERAR A SERVIDORA SUELLEN MOREIRA DE ARAÚJO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO AO JOVEM E DINÂMICO ROBSON LOURENÇO DA SILVA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO A JOVEM JOSEANE GUIMARÃES QUIRINO
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. PEDRO TEREZA
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. AROLDO MOISES CÍRIO NOGUEIRA
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APOIO A JOVEM PATRÍCIA HETSUMI YAMADA
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h56 · Norma mais recente da lista: 24/02/2005