Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO TABOÃO - ACBT
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO AO SR. JOSÉ ALVES FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO AO SR. PAULO DA SILVA COSTA
NOMEAR PROFESSOR MÁRCIO FERNANDES MONTEIRO E VOLUNTARIAMENTE OS FORMANDOS DO CURSO DE ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVO PARA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DE ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS, LIVROS E OUTROS DA CÂMARA MUNICIPAL POR UM PERÍODO DE 30 DIAS A INICIAR DIA 25.10.2004 E A TERMINAR EM 25.11.2004.
DESTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PELO MOTIVO DOS TRABALHOS DOS TRABALHOS TEREM ALCANÇADO PARCIALMENTE O QUE FOI PROPOSTO, PARA TANTO AGRADECE PENHORADAMENTE OS PARTICIPANTES.
CONCEDE HOMENAGENS
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APOIO AO SARGENTO GERALDO SILVA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO AO SR. FRANCISCO BERNARDES LAJE, A SRª JOSELY RIBEIRO LAJE, AO DR. ADAILTON GOMES DA SILVA, DR. MANOEL DE ALMEIDA POROCA, SR. MAURÍCIO PEREIRA, SR. MÁRCIO MONTEIRO FERNANDES, CARLA CRISTINA PASSOS DA SILVA, SUELLEN MOREIRA DE ARAUJO, DÉBORA DA SILVA MILITÃO, ROBERTA PINTO CARVALHO, MARIA JOSÉ DAS CHAGAS PASSOS E FRANCISCA ISABEL LISBOA NOGUEIRA
INSTITUI O BENEFÍCIO DO AUXILIO-FUNERAL NO ÂMBITO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO BOA VISTA
DÁ DENOMINAÇÃO AO FUTURO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE POUSO ALTO
INSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA DESENVOLVER AS SEGUINTES ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO, CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO DESDE SUA INSTITUIÇÃO COMO MUNICÍPIO DATADA DE 19 DE OUTUBRO DE 1878, PARA TANTO ASSIM DISPONDO DOS TRABALHOS.
AUTORIZA MODIFICAÇÃO EM PROJETO DE OBRA.
CRIA O CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PESSEGUEIRO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POUSO ALTO
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO HABITACIONAL DOS IDOSOS DE SANT'ANA DO CAPIVARI - CHISC
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h52 · Norma mais recente da lista: 23/11/2004