Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO JOVEM DENER FÁBIO DA SILVA, REPÓRTER - LOCUTOR DA RÁDIO MINEIRA DO SUL, NA CIDADE DE PASSA QUATRO/MG
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 - LDO
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO JOVEM JOÃO PAULO PURCINO DE ALMEIDA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO AO SR. PAULO FRANCISCO DA SILVA "FUMINHO"
MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO AOS JOVENS DO GRUPO DE DANÇA "FASS"
MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO AOS IRMÃOS VILELA, SR. GERALDO DE CARVALHO VILELA, "PRIMO", SR. UMBERTO DE CARVALHO VILELA, "BETO VILELA", SR. FRANCISCO DE CARVALHO VILELA, "CHICO VILELA"
MODIFICA DISPOSIÇÕES DOS TÍTULOS IX,X, XI E XII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
INSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR, ATÉ O FINAL DA LEGISLATURA EM CURSO, O PROCESSO DE EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO PARA ABRIGAR A SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM TERRENO PELO MESMO ADQUIRIDO, INCUMBINDO-LHE, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA ITEM NO PLANO PLURIANUAL
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRª ELIZABETH AIZIM KELMANSON, EDITORA RESPONSÁVEL PELA TELELISTA 2004/ SUL DE MINAS
PRORROGAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2004, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 02/2004.
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DO SIAT
MODIFICA DISPOSIÇÕES DO TÍTULO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL ("DAS DELIBERAÇÕES")
ACRESCENTA DISPOSIÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO A CEMIG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS, DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 08/07/2004