Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO PASTOR SAULO COSTA CORDEIRO PELOS 4 ANOS E 2 MESES DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM POUSO ALTO - MINISTÉRIO DE TAUBATÉ -SP
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SUELLEN MOREIRA DE ARAÚJO
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. BENEDITO NOEL DE SOUZA, NATURAL DE POUSO ALTO, QUE FALECEU NO DIA 03/04/2004
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO
MODIFICA DISPOSIÇÕES DO TÍTULO VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL ("DAS PROPOSIÇÕES")
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS IRMÃOS EDELMO DIAS DE FREITAS E EVANDRO DIAS DE FREITAS PELA EXCELENTE QUALIDADE NOS TRABALHOS À FRENTE DA ABPF, NO SUL DE MINAS E UMA MOÇÃO DE APOIO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
DESIGNA VEREADORES PARA COMPOREM A COMISSÃO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2004.
DESIGNA VEREADORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2004.
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PERANTE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO
MOÇÃO DE APOIO AO DIRIGENTE DO CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE, SR. ANTÔNIO MARIA CLARET NOGUEIRA, "O RATO", E MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS JOGADORES DO C.F.C
AMPLIA A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA NO DISTRITO DE SANT'ANA DO CAPIVARI
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO PARA O BAIRRO DO TABOÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2004
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LISTA DE SERVIÇOS SUJEITOS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
CONCEDE HOMENAGENS
CONSTITUIR UM COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
MODIFICA DISPOSIÇÕES DO TÍTULO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL ("DAS REUNIÕES")
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO CIVISMO NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O SETOR DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS TERMOS DO ART.37.IX DA CONSTIUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h56 · Norma mais recente da lista: 01/04/2004