Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CAMPO CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 78 DE 10/05/2002
MODIFICA DISPOSIÇÕES DO TÍTULO V DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL ("DA SESSÃO LEGISLATIVA")
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO MARCOS TRIDON DE CARVALHO E SEUS SÓCIOS, DA EMPRESA REFRIGERANTES MANTIQUEIRA LTDA, QUE FOI CLASSIFICADA PELA 2ª VEZ, NA "FEDERAMINAS" EM BELO HORIZONTE, COM O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL DE 2003
MODIFICA DISPOSIÇÕES DO TÍTULO IV DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL ("DAS COMISSÕES")
MODIFICA DISPOSIÇÕES DO TÍTULO III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL ("DA MESA DIRETORA").
MODIFICA DISPOSIÇÕES DO TÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MODIFICA DISPOSIÇÕES DO TÍTULO III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL ("DA MESA DIRETORA")
AUTORIZA MODIFICAÇÃO EM PROJETO DE OBRA.
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ELEUZA MARIA RODRIGUES VIANA, QUE FOI CLASSIFICADA EM 1° LUGAR A NÍVEL ESTADUAL E CLASSIFICADA ENTRE OS 20 MELHORES PROJETOS, À NÍVEL NACIONAL, COM O PROJETO: VOCÊ TEM FOME DE QUE ? "DIVERSÃO E ARTE"
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A MISSIONÁRIA ZILDA BRANDI ALMEIDA RIBEIRO E O SR. RONALDO PEREIRA
MOÇÃO DE EFICIÊNCIA AO GERENTE DA CEMIG, ESCRITÓRIO DE SÃO LOURENÇO; SR. JOÃO CARLOS DO SACRAMENTO
MODIFICA DISPOSIÇÕES DO TÍTULO I DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á IZAURA PASSOS DE AQUINO, NATURAL DO DISTRITO DE SANTANA DO CAPIVARI, PELO SEUS 80 ANOS DE EXISTÊNCIA
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO A DIRETORIA DA SANTA CASA E COMISSÃO ORGANIZADORA PELA BELÍSSIMA REALIZAÇÃO DO 30º CONCURSO LEITEIRO E 67ª FESTA DA SANTA CASA DE POUSO ALTO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CHRISTIANO COSTA VILELA ALVERNAZ, PELA FORMATURA DO CURSO DE MEDICINA DO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2003 DA UNIVERSIDADE DO BRASIL
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E EFICIÊNCIA A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MG
FICA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO AO SR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, PELO EXEMPLO COMO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h35 · Norma mais recente da lista: 28/10/2003