Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MOÇÃO DE PROTESTO À GUIATEL PELA EXCLUSÃO DOS ASSINANTES DO DISTRITO DE SANTANA DO CAPIVARI, DA LISTA TELEFÔNICA DA "REGIÃO DAS ÁGUAS"
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA ACOBERTAR DESPESAS DE VIAGENS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ABONO SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
DEMISSÃO DA SERVIDORA MÁRCIA HELENA PIRES
DESIGNA OS VEREADORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2003.
INSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR, ATÉ O FINAL DA LEGISLATURA EM CURSO, O PROCESSO DE EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO PARA ABRIGAR A SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM TERRENO PELO MESMO ADQUIRIDO, INCUMBINDO-LHE, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES.
PRORROGAR O AFASTAMENTO DA SERVIDORA MÁRCIA HELENA PIRES, AUXILIAR DA SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, DETERMINADO PELA PORTARIA N° 07/2003.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NAS CALÇADAS DA CIDADE
FIXA GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO V. EXA. REVMA. DOM LUIZ MANCILHA VILELA, NATURAL DE POUSO ALTO, POR TER SIDO ELEVADO AO CARGO DE ARCEBISPO DE VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO E VAGA, CRIAÇÃO DE CARGOS E RESPECTIVAS VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA MÁRCIA HELENA PIRES, COMO MEDIDA CAUTELAR PELO PRAZO DE ATÉ 60 DIAS,
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
APURAÇÃO REALIZADA PELA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 005/2003
CONSTITUIR UMA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
ALTERA PORTARIA DE Nº 03/2003 QUE COMETEU UM EQUÍVOCO AO DESIGNAR O SERVIDOR CEDIDO PARA EXECUTAR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA, TENDO EM VISTA QUE ESTE CARGO DO EXTINTO PELA RESOLUÇÃO N° 03/2002.
DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO NELSON RIBEIRO PIRES JUNIOR, ORA CEDIDO PARA PRESTAR SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO, PARA DESEMPENHAR TODAS AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO, PREVISTAS NA RESOLUÇÃO N° 03 DE 26/06/2002, E OBSERVADAS AS DEMAIS REGRAS CONTIDAS NA MESMA, INCLUSIVE AS RELATIVAS A JORNADA DE TRABALHO.
DESIGNA VEREADORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2003.
NOMEIA SUELLEN MOREIRA DE ARAÚJO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 24/06/2003