Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO CARLA PASSOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO TRIÂNGULO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA DE ESPORTES DE POUSO ALTO - CAP
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 223, 224 E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 30/12/96
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2003
CONCEDE HOMENAGENS
MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AO JOVEM PAULO FRANCISCO DE ANDRADE, PELA SUA INCANSÁVEL E BRILHANTE PARTICIPAÇÃO EM TODAS ATIVIDADES REALIZADAS EM SEU BAIRRO, O SENGÓ, E DEMAIS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 207.540.00 (DUZENTOS E SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS)
REVISA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PERÍODO DE 2002 A 2005 DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
MODIFICA DISPOSIÇÕES DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
MODIFICA DISPOSIÇÕES DO TÍTULO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
MODIFICA DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO II DO TÍTULO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
MODIFICA DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO I DO TÍTULO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
MODIFICA DISPOSIÇÕES DAS SEÇÕES II, III E IV DO CAPÍTULO II DO TÍTULO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
MODIFICA DISPOSIÇÕES DA SEÇÃO I DO CAPÍTULO II DO TÍTULO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
MODIFICA DISPOSIÇÕES DAS SEÇÕES V E VI DO CAPÍTULO I DO TÍTULO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
MODIFICA DISPOSIÇÕES DA SEÇÃO IV DO CAPÍTULO I DO TÍTULO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
MODIFICA DISPOSIÇÕES DA SEÇÃO III DO CAPÍTULO I DO TÍTULO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h11 · Norma mais recente da lista: 31/12/2002