Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA PSF - PROGRAMA DE SAÚDE FAMÍLIA, NOS TERMOS DO ART.37.IX DA CONSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA PROJETO ARQUITETÔNICO DA SEDE DA CÂMARA.
MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO, AO JOVEM E DINÂMICO WAGNER JOSÉ DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO AS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES DE NOSSO MUNICÍPIO
MOÇÃO DE APOIO, AO SR. WALTER SANTAMA RANGEL, QUE NO DIA 14 DE OUTUBRO, ASSUMIU OS TRABALHOS A FRENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO A ROSELI QUIRINO, PELA INCIATIVA DA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ENVOLVENDO AS FAMÍLIAS E RUAS DE NOSSA CIDADE
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO AO PASTOR RENATO DOS SANTOS COSTA, PELOS 2 ANOS QUE ESTÁ FRENTE A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PRESTANDO SEUS SERVIÇOS
MODIFICA DISPOSIÇÕES DAS SEÇÕES I E II DO CAPÍTULO I DO TÍTULO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
MODIFICA DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO VIII DO TÍTULO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
MODIFICA DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO VII DO TÍTULO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
MODIFICA DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO VI DO TÍTULO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
MODIFICA DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO V DO TÍTULO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
MODIFICA DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO III DO TÍTULO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
MODIFICA DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO II DO TÍTULO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
MODIFICA DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO I DO TÍTULO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
MODIFICA DISPOSIÇÕES DO TÍTULO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO E GRATIDÃO A SRA. MARIA DO CARMO VIANA DA SILVA, DINÂMICA COLABORADORA DAS AÇÕES SOCIAIS DE NOSSA COMUNIDADE
MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO A SRA. MARIA CLARA LUZ RIBEIRO, ATUAL DIRETORA DA APAE E UMA DINÂMICA COLABORADORA DAS AÇÕES SOCIAIS DE NOSSA COMUNIDADE
MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 122/2001 E Nº 123/2001
MOÇÃO DE APOIO, RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AO SR. ARÃO AMÉRICO DE FREITAS, DINÂMICO COLABORADOR DAS AÇÕES SOCIAIS DO BAIRRO DA CACHOEIRA E DE NOSSA COMUNIDADE
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 24/10/2002