Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REDAÇÃO DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 643, DE 19/12/91
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO A APAE DE POUSO ALTO POR FAZER UMA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO DIA 7 DE SETEMBRO EM NOSSA CIDADE
MOÇÃO DE APOIO, RECONHECIMENTO, LOUVOR E GRATIDÃO AO SR. ADOLFO ARVELOS VIEIRA NETO, DINÂMICO COLABORADOR DAS AÇÕES SOCIAIS E ADMINISTRATIVAS DE NOSSA COMUNIDADE
MOÇÃO DE APOIO A SRA. NELMA MARIA RIBEIRO PIRES, QUE DESDE O MÊS DE MARÇO/2002, EXERCE A GERÊNCIA DO BANCOOB
MOÇÃO DE APOIO A SRA. MARIA HELENA BANIETTI, QUE NO MÊS DE AGOSTO/2002, ASSUMIU A GERÊNCIA DO BANCO BRADESCO, AGÊNCIA DE NOSSA CIDADE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MAURO SILVA E SRA. MARIA JOSÉ RESEK SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CÉSAR AUGUSTO COSMO
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE TRABALHOS ESCOLARES.
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AO SR. UMBERTO DE CARVALHO VILELA, MAIS CONHECIDO COMO BETO, POR REPRESENTAR POUSO ALTO EM FEIRAS AGROPECUÁRIAS, EXPOSIÇÕES EM VÁRIOS ESTADOS DO BRASIL
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, POR TER CONSEGUIDO NO JAPÃO, UM TÍTULO INÉDITO DE PENTA CAMPEÃO MUNDIAL DE FUTEBOL DE CAMPO
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E GRATIDÃO AO GRANDE DESPORTISTA REGIONAL, PROFESSOR MARCELO SILVA REIS, MAIS CONHECIDO COMO TIM MAIA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CONTRATAR CONVÊNIO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONFORME MENCIONA
MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO AO SR. MARCELINO ALEXANDRE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE-MG
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AO SR. TOMAZ ANTÔNIO DE BIASI - MARTELO, QUE NA GESTÃO 1997/2000 FOI GESTOR DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A NELI PASSOS PINTO, POR REPRESENTAR POUSO ALTO NA II MOSTRA DE ARTESÃOS NA CIDADE DE SÃO LOURENÇO
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL E AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO.
INCLUI O CAFÉ E LEITE NA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A EDMAR ÂNGELO, MAIS CONHECIDO COMO PAJÉ, POR REPRESENTAR POUSO ALTO NA II MOSTRA DE ARTESÃOS NA CIDADE DE SÃO LOURENÇO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h04 · Norma mais recente da lista: 16/09/2002