Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO ROUSSEALLI FERREIRA POR REPRESENTAR POUSO ALTO NA II MOSTRA DE ARTESÃOS NA CIDADE DE SÃO LOURENÇO
DISPÕE SOBRE O CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL.
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E APOIO AOS DIRIGENTES, COMISSÃO TÉCNICA E JOGADORES DA SELEÇÃO BRASILEIRA SUB 17, QUE NOS BRINDARAM COM SUA PRESENÇA.
DESIGNADOS VEREADORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO ATÉ O FINAL DE EXERCÍCIO DE 2002.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS RESPECTIVOS CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO MG
ALTERA REDAÇÃO NO CAPUT NO ART.2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76 DE 20/12/2001
GARANTE PRERROGATIVAS AOS EX-VEREADORES DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL.
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE DE POUSO ALTO, PELA CONQUISTA DE MAIS UM CAMPEONATO REGIONAL PARA O DESPORTO POUSO-ALTENSE
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE DE POUSO ALTO, PELA CONQUISTA DE MAIS UM CAMPEONATO REGIONAL PARA O DESPORTO POUSO-ALTENSE
MOÇÃO DE LOUVOR E GRATIDÃO AO SR. CLÁUDIO JOSÉ VIANA, PELA IMPLANTAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO TABOÃO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
DELIMITA E MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO GRUPO TEATRAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, COM A REPRESENTAÇÃO AO QUADRO VIVO EM NOSSA SEMANA SANTA
MOÇÃO DE PROTESTO À CEMIG (COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, EM VISTA DOS CONSTANTES EPISÓDIOS DE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSA CIDADE E REGIÃO
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E APOIO AO SR. FRANCISCO BERNARDES LAGE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, COMO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CONTÁBIL E FINANCEIRO DE NOSSA PREFEITURA
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SR. MIGUEL JUNQUEIRA CARNEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA COMUNIDADE DO BAIRRO PESSEGUEIROS
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO PASTOR JOÃO BATISTA DE ARAÚJO, PELOS 5 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE POUSO ALTO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h14 · Norma mais recente da lista: 03/06/2002