Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZO O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO
INSTITUI OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
CONCEDE ABONO SALARIAL SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO HOSPITAL FUNDAÇÃO CASA DE CARIDADE DE SÃO LOURENÇO
MOÇÃO DE PROTESTO PELA SUPERLOTAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE TRAFEGAM NA BR 354,TRAZENDO RISCO DE VIDA AOS SEUS TRIPULANTES
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA COMEMORAÇÃO DOS 80 ANOS DE EXISTÊNCIA DE GUIOMAR CIMIRA PINTO
MOÇÃO DE GRATIDÃO AO SR. JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO "BAIRRO PESSEGUEIROS"
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. NILSON FONSECA, PELOS ANOS QUE ATUOU COMO VEREADOR
MOÇÃO DE LOUVOR E GRATIDÃO AO SR. SILVIO MONTEIRO, PELA SUA DEDICAÇÃO E DISPONIBILIDADE COM QUE VEM ATUANDO NA ÁREA DE ESPORTE, EM ESPECIAL NO FUTEBOL
MOÇÃO DE APOIO, RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AO SR. JOSÉ RUSSANO JUNIOR, PELA SUA IDONEIDADE MORAL, GENEROSIDADE, IMPARCIALIDADE PARTIDÁRIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE POUSO ALTO
MOÇÃO DE APOIO E GRATIDÃO AO SR. VITOR BRAZ DOS SANTOS
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AO SR. MAURO CELSO DA SILVA
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SR. AUGUSTO CÉSAR LÉO DE SOUZA
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SR. JOSÉ EXPEDITO DA SILVA E A SRA. DALILA BERNARDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO BAIRRO DO RIBEIRÃO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HEITOR JOSÉ DA SILVA PELOS ANOS EM QUE ATUOU COMO FISCAL GERAL DA PREFEITURA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SEBASTIÃO APARECIDO DOS SANTOS PELOS ANOS EM QUE ATUOU COMO PINTOR DA PREFEITURA
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. JOÃO CÂNDIDO DA SILVA PELOS ANOS EM QUE ATUOU COMO VICE-PREFEITO E VEREADOR
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h52 · Norma mais recente da lista: 15/03/2002