Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MARIA ISABEL NEGREIROS DE PAIVA - D.BEBÉ, QUE COMPLETOU 80 ANOS DE EXISTÊNCIA, SÁBADO, 26/01/2002
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. SILVIO RIBEIRO PIRES, POPULAR TITITO, PELOS ANOS QUE TRABALHOU COMO GUARDA RODOVIÁRIO FEDERAL APOSENTANDO-SE COMO INSPETOR DAQUELA INSTITUIÇÃO
MOÇÃO DE APOIO AO JOVEM RICHARDSON RESEK SILVA, PELAS CONQUISTAS E VITÓRIAS QUE VEM ALCANÇANDO NO ÂMBITO PROFISSIONAL E SOCIAL
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. EDSON ESAÚ DOS SANTOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CACHOEIRA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DOUTOR SILVIO JOAQUIM DA SILVA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. TARCÍLIO GUIMARÃES, POR OCASIÃO EM QUE ERA FISCAL DA PREFEITURA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOAQUIM NOGUEIRA MIRA, POPULAR QUIM
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR JOSÉ GERALDO PIRES JUNIOR, POPULAR DR. NENÊ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE POUSO ALTO
DESIGNA VEREADORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2002.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR JOSÉ SANT'ANA RANGEL
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA COMEMORAÇÃO DE 35 ANOS DE SACERDÓCIO E 60 ANOS DE EXISTÊNCIA DO PADRE ROGÉRIO REZENDE VILELA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A "TRIBUNA LIVRE" DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NILTON ALVES DA SILVA PELO IMPORTANTE CARGO OCUPADO NO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA ELEVAÇÃO A MONSENHOR E PELA COMEMORAÇÃO DE 40 ANOS DE SACERDOTE DO PADRE FUHAD LAGE
CONCEDE HOMENAGENS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À FAMÍLIA DO SR. VICENTE DO NASCIMENTO VIANA PELA ORDENAÇÃO DE PADRE DE SEU FILHO PEDRO DO NASCIMENTO VIANA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. MAURÍCIO GUEDES DE MELLO
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO EX-COMBATENTE OSWALDO NOGUEIRA EXPEDICHIT, FILHO DESTA TERRA QUE DEFENDEU SEU PAÍS NA 2ª GUERRA MUNDIAL DE 1939 A 1945
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 28/01/2002