Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA PERÍODO DE 2002/2005 DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2002
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (CODEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CLÓVIS APARECIDO NOGUEIRA - NEGA VEIA
INSTITUI O QUADRO ESCALONADO DE VENCIMENTOS E REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO.
MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE MINAS GERAIS PELA VALORIZAÇÃO DE SEU TRABALHO
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DORIDES SOARES RIBEIRO, QUE COMPLETOU 90 ANOS DE EXISTÊNCIA, SEXTA, 07/09/2001
MOÇÃO DE PESAS ÀS AUTORIDADES AMERICANAS E AO POVO AMERICANO PELAS TRAGÉDIAS OCORRIDAS NO DIA 11/09/2011
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SEBASTIÃO LOBO, QUE COMPLETOU 90 ANOS DE EXISTÊNCIA, SÁBADO, 01/09
MOÇÃO DE PESAR AO SR. JOÃO BOSCO PEREIRA, FALECIDO NO DIA DE HOJE, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI HOMENAGENS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LEONEL JUNQUEIRA
DESIGNA VEREADORE PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA PESQUISA E ESCOLHA DO TERRENO A SER ADQUIRIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE.
DISPÕE SOBRE O ENSINO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE CHAPAS PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL DA CÂMARA.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 11/10/2001