Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ASSINATURAS DE CONVÊNIO
ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº50, DE 28/11/96
AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº50, DE 28/11/96
APROVA CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1999
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - "BOLSA FAMÍLIA"
FIXA VENCIMENTOS DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 106/2001
AUTORIZAÇÃO PARA CUSTAR DESPESAS COM CONVÊNIO
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA.
MOÇÃO DE LOUVOR E GRATIDÃO À SENHORA LUÍZA DE MARILLAC COSTA NOGUEIRA, PELOS ANOS DE DEDICAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA PARABENIZAR ANA RITA NOGUEIRA DE LUCA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ EM 21/06/2001
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO EX-COMBATENTE PAULO BRANDÃO GASPAR, FILHO DESTA TERRA QUE DEFENDEU SEU PAÍS NA 2ª GUERRA MUNDIAL
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO EX-COMBATENTE JOSÉ AMÂNCIO DA SILVA, FILHO DESTA TERRA QUE DEFENDEU SEU PAÍS NA 2º GUERRA MUNDIAL DE 1939 A 1945
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 13/07/2001