Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO EX-COMBATENTE RUFINO DOS SANTOS, FILHO DESTA TERRA QUE COM GALHARDIA E CORAGEM DEFENDEU A LIBERDADE E SOBRETUDO SEU PAÍS NA 2ª GUERRA MUNDIAL DE 1939 A 1945
MOÇÃO DE LOUVOR E GRATIDÃO AO SENHOR VICENTE VALERY DE PAIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DE ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL NO SINDICATO RURAL DE POUSO ALTO
MOÇÃO DE LOUVOR E GRATIDÃO AO SENHOR ANTÔNIO CÍRIO NOGUEIRA JÚNIOR, VIGÁRIO, PELOS 30 ANOS DE TABELIONATO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO
AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR Nº50, DE 28/11/96
MOÇÃO DE LOUVOR E GRATIDÃO À SENHORA GEMA GALGANI VILELA, PELOS ANOS DE DEDICAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO
MOÇÃO DE PESAR À SENHORA ÃNGELA LOBO, PELO TRISTE FATO OCORRIDO, SÁBADO P.P
MOÇÃO DE LOUVOR E GRATIDÃO À SENHORA MARIA ANGÉLICA MARTINS VILELA, PELOS ANOS DE DEDICAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO
MOÇÃO DE LOUVOR E GRATIDÃO A SENHORA DIVA GUIOMAR PASSOS, PELOS 30 ANOS DE TRABALHO COMO TELEFONISTA NO DISTRITO DE SANTANA DO CAPIVARI, BEM COMO OS DOIS MANDATOS DE VEREADORA
MOÇÃO DE LOUVOR E GRATIDÃO À SENHORA VERA LÚCIA GUIMARÃES SANGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO ÀS ENTIDADES CULTURAIS E FILANTRÓPICAS DE NOSSO MUNICÍPIO
MOÇÃO DE LOUVOR E GRATIDÃO AO SENHOR WILSON PIRES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÉPOCA EM QUE FOI DELEGADO MUNICIPAL
MOÇÃ DE PROTESTO E INDIGNAÇÃO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA, PELOS ÍNDICES DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL DOS PRODUTORES RURAIS
ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE POUSO ALTO ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MOÇÃO DE LOUVOR E GRATIDÃO À ISAURA RANGEL NOGUEIRA, PELOS MUITOS ANOS DE DEDICAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE
DESIGNA VEREADORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO ATÉ O FINAL DE EXERCÍCIO DE 2001.
AD REFERENDUM AO ACORDO JUDICIAL ENTRE O MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E O HOTEL TURISMO SERRAVERDE S/A
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SOCIEDADE BRASILEIRA DE EUBIOSE, PELOS ANOS DE CONVÍVIO EM NOSSO MUNICÍPIO
MOÇÃO DE LOUVOR E GRATIDÃO À MARINA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, PELOS ANOS DE DEDICAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL E CULTURAL
MOÇÃO DE LOUVOR E GRATIDÃO À SR. ANTÔNIO CLARET NOGUEIRA, PELA DEDICAÇÃO E DISPONIBILIDADE COM QUE VEM ATUANDO NA ÁREA DO ESPORTE HÁ TANTOS ANOS
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 17/04/2001