Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO COORDENADORIA DE ESCOLA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA DISPOSIÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTITUI A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
MOÇÃO DE LOUVOR E GRATIDÃO À SRA. CATARINA LABORÊ NETTO, PELOS ANOS DE DEDICAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO
MOÇÃO DE LOUVOR E GRATIDÃO À SRA. HELENA MARIA SALES DE BRITO, PELOS AMOS DE DEDICAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO
MOÇÃO DE LOUVOR AO CASAL BENEDITO NOEL DE SOUZA E SUA ESPOSA D. JURACI BUSTAMANTE DE SOUZA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
MOÇÃO DE LOUVOR E GRATIDÃO AO DR. PAULO NOGUEIRA MIRA, GRANDE POLÍTICO E DEDICADO MÉDICO
AUTORIZA PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTADUAL COLOCADA À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO
REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A CALÇADOS BELONI LTDA, QUE DESDE DE NOVEMBRO DE 1996, VEM GERANDO EMPREGOS E CONTRIBUINDO PARA O BEM ESTAR DA COMUNIDADE E O PROGRESSO DO MUNICÍPIO
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. MANOEL PEREIRA DE CARVALHO FILHO, GRANDE EMPRESÁRIO QUE ELEVA O NOME DO MUNICÍPIO NA ESFERA NACIONAL EM MATÉRIA DE TURISMO DE CAMPING
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. LUIZ ALEXANDRE GUIMARÃES VILELA EXALTADO-O PELA REALIZAÇÃO DO QUADRO VIVO HÁ 26 ANOS ABRILHANTANDO NOSSA SEMANA SANTA
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. HÉLIO DE PAULA, EXALTANDO-O PELOS 30 ANOS DE VIDA EMPRESARIAL
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2001
NOMEIA CARLA CRISTINA PASSOS SILVA PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA
CONCEDE FERIAS PARA MÁRCIA HELENA PIRES
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 23/03/2001