Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA E PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO-MG, EXERCÍCIO DE 1998
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2001
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - ESTADO DE MG
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 95,DE 16/06/2000 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 04/06/98
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 04/06/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56 DE 04/12/98, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO, IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALTO A CONTRIBUIR PARA A ASSOCIAÇÃO DAS TERRAS ALTAS DA MANTIQUEIRA
CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DO DISTRITO DO SANTANA DO CAPIVARI
ALTERA VALOR DE SUBVENÇÃO PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO, ESTABELECIDO NA LEI Nº 84 DE 15/10/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 01/01/2001