Legislação municipal · Pouso Alto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA MÁRCIA HELENA PIRES
NOMEIA REGINA MÁRCIA PINTO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA
CONCEDE FÉRIAS PARA MÁRCIA HELENA PIRES
INCLUI PARÁGRAFO 5º E 6º NO ART. 66 DA LEI COMPLEMENTAR N° 64, DE 13/09/99 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO/MG.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DA BACIA DO RIO VERDE
ACRESCENTA PARÁGRAFO SEGUNDO NA REDAÇÃO DO ART. 136 DA LEI COMPLEMENTAR N° 51/96 E - CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O MATADOURO MUNICIPAL DE "VICENTE LÚCIO NOGUEIRA"
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O CORETO DA PRAÇA DESEMBARGADOR RIBEIRO DA LUZ DE "MAESTRO JOSÉ ALEXANDRINO DE SOUZA"
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO
Dispõe sobre o código de Postura do município de Pouso Alto
EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS -IPASM- E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22, DA LEI Nº 59, 19/03/97, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 10/03/2000